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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20
Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.
pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira
O aborto pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes atualmente, um o processo que não pode ser revertido após ter começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida? Levantou-se a hipótese de que o aborto poderia ser legalizado no Brasil devido ao seu histórico baseado no feminismo, porém vislumbrou-se que o mesmo se categoriza como um atentado a vida. O objetivo geral deste trabalho necessidade de elucidar o posicionamento da jurisprudência acerca do tema. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira
Importância para o direito autoral, história!
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Gestão brasileira de recursos hídricos.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:03
Estatísticas sobre a mulher brasileira
Segundo o IBGE, nos últimos dez anos a proporção de mulheres em idade reprodutiva que tiveram filhos se manteve em torno de 63%. Porém, o número de mulheres que optaram por ter somente um filho aumentou de 25,8% (1997) para 30,7% (2007).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00
A ética na legislação brasileira
Autor: João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Competência. Ação penal. Estelionato simples e formação de quadrilha. Continuidade delitiva.
DELITIVA. INTERCEPTAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO ENVIADOS A CLIENTES. EMPREGADO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
ICMS. Prestadora de serviço de telefonia. Ilegitimidade passiva. Arts. 4º, 6º, 39, § único, e 42 do CDC. Súmula 211/STJ.
Trata-se de recurso especial interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:45
Plano de carreira, cargos e salários. Progressão funcional horizontal por antiguidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31
Crítica à dogmática processual brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.